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ANEXO
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CALENDÁRIO
ELEITORAL
Eleição para os
cargos de Prefeito e Vice-Prefeito
no Município de
Monte Negro
27.11.2005
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2004
NOVEMBRO
27 de novembro –
sábado
(1 ano antes)
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Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam
participar da eleição de 27 (vinte e sete) de novembro de 2005 devem ter
obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
Data até a qual os candidatos aos cargos de prefeito e
vice-prefeito devem ter requerido inscrição eleitoral ou transferência de
domicílio para o município de Monte Negro, integrante da 25ª Zona Eleitoral,
no qual pretendem concorrer. Data até a qual os candidatos aos cargos de prefeito e
vice-prefeito devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, se o
estatuto da agremiação partidária não estabelecer prazo superior.
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2005
NOVEMBRO
2 de novembro –
quarta-feira
(25 dias antes)
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4 de novembro –
sexta-feira
(23 dias antes)
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7 de novembro – segunda-feira
(20 dias antes)
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I – transmitir, ainda que sob a forma de entrevista
jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de
consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o
entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou
vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido
ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;
III– veicular propaganda política ou difundir opinião
favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou
representantes;
IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou
coligação;
V – veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou
qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido
político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou
debates políticos;
VI – divulgar nome de programa que se refira a candidato
escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente
com o nome de candidato ou com o nome que deverá constar da urna eletrônica.
- Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos cujos
cargos estejam em disputa na eleição:
I – com exceção da propaganda de produtos e serviços que
tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos,
programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das
respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e
urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
II – fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de
televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da
Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica
das funções de governo.
Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos
de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas. Data a partir da qual é vedada, na realização de
inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Último dia do prazo para as empresas de publicidade
entregarem para o Juiz Eleitoral a relação dos locais destinados à divulgação
de propaganda eleitora! por meio de outdoors.
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8 de novembro –
terça-feira
(19 dias antes)
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Último dia para a apresentação no Cartório Eleitoral, até
às dezoito horas, do requerimento de registro de candidatura aos cargos de
prefeito e vice-prefeito.
Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados,
domingos e feriados a Secretaria do Tribunal e o Cartório Eleitoral, em
regime de plantão. Último dia para a realização de sorteio entre os partidos
e coligações dos locais destinados à propaganda eleitoral por meio de outdoors. Último dia para os partidos políticos constituírem os
comitês financeiros, observado o prazo de 3 (três) dias após a escolha de
seus candidatos em convenção.
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9 de novembro –
quarta-feira
(18 dias antes)
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Último dia para os candidatos requererem seus registros
perante o Cartório Eleitoral, até às dezoito horas, caso os partidos ou
coligações não os tenham requerido.
Data a partir da qual será permitida a propaganda
eleitoral. Data a partir da qual, independentemente do critério de
prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar,
nas sedes dos diretórios municipais, devidamente registrados, telefones
necessários, mediante requerimento do respectivo presidente, e pagamento das
taxas devidas. Data a partir da qual os partidos políticos registrados
podem fazer funcionar, das 8 (oito) às 22 (vinte e duas) horas, alto-falantes
ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Último dia para a publicação dos nomes das pessoas
indicadas para compor a Junta Eleitoral.
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10 de novembro –
quinta-feira
(17 dias antes)
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11 de novembro –
sexta-feira
(16 dias antes)
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Último dia para os partidos políticos ou coligações
registrarem, perante o Juiz Eleitoral, os comitês financeiros, observado o
prazo de 2 (dois) dias após a respectiva constituição.
- Último dia para a nomeação dos membros da Junta Eleitoral.
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12 de novembro –
sábado
(15 dias antes)
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13 de novembro –
domingo
(14 dias antes)
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14 de novembro –
segunda-feira
(13 dias antes)
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Último dia para o Juiz Eleitoral decidir sobre as recusas
e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras.
Último dia para a designação da localização das seções
eleitorais. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos
partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos
registrados.
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15 de novembro –
terça-feira
(12 dias antes)
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Último dia para os partidos recorrerem da decisão do Juiz
Eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora. Último dia para os responsáveis por todas as repartições,
órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao Juiz Eleitoral, informando
o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem
para a eleição.
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17 de novembro –
quinta-feira
(10 dias antes)
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Último dia para o Juiz Eleitoral realizar sorteio para a
escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no
primeiro dia do horário eleitoral gratuito. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de
televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato
escolhido em convenção. Último dia para o Tribunal decidir os recursos interpostos
contra a nomeação dos membros das mesas receptoras.
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18 de novembro –
sexta-feira
(9 dias antes)
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- Data a partir da qual pode ser veiculada a propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
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19 de novembro –
sábado
(8 dias antes)
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Último dia para o Juiz Eleitoral enviar ao Tribunal a
relação dos candidatos, da qual constará obrigatoriamente a referência ao
gênero dos candidatos e ao cargo a que concorrem, para fins de centralização
e divulgação de dados. Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido
ou preso, salvo no caso de flagrante delito.
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20 de novembro –
domingo
(7 dias antes)
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21 de novembro –
segunda-feira
(6 dias antes)
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Último dia para a requisição de veículos e embarcações,
órgãos ou unidades do serviço público para a votação.
Data da instalação da Comissão Especial de Transporte e
Alimentação. Último dia para o Juiz Eleitoral comunicar ao Tribunal os
nomes dos escrutinadores que houver nomeado e para a publicação, mediante
edital, da composição da Junta Eleitoral. Último dia para realização de reunião pública para a
verificação, pelos candidatos e/ou seus representantes, das fotografias,
nomes dos candidatos e nomes e siglas das legendas partidárias para fins de
aceite e posterior geração, por meio do sistema próprio, dos cartões de
memória e de carga, de votação e de contingência e os disquetes das urnas
eletrônicas. Último dia para o Juiz Eleitoral comunicar aos chefes das
repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores
das propriedades particulares, a resolução de que serão seus respectivos
edifícios, ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas
receptoras.
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22 de novembro –
terça-feira
(5 dias antes)
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Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de
candidato devem estar julgados pelo Tribunal e publicadas as respectivas
decisões. Último dia para a requisição de servidores e instalações
destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos
e horários programados para o transporte de eleitores. Data a partir da qual e até 48 (quarenta e oito) horas
depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em
flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime
inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Último dia para a substituição da foto eventualmente
rejeitada pelo candidato, partido ou coligação na reunião pública para
verificação da fotografia. Data a partir da qual poderá ser marcada a cerimônia de
carga e lacração das urnas eletrônicas (Resolução TSE nº 21.633/2004).
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23 de novembro –
quarta-feira
(4 dias antes)
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Último dia para o Juiz Eleitoral publicar, para uso na
votação e apuração, lista organizada em ordem alfabética, na qual deve
constar o nome completo de cada candidato e o nome que deve constar da urna
eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos do respectivo número. Último dia para a reclamação contra o quadro geral de
percursos e horários programados para o transporte de eleitores na votação. Último dia para os partidos políticos e coligações
indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê interpartidário
de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as
credenciais para fiscais e delegados.
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24 de novembro –
quinta-feira
(3 dias antes)
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Último dia para o Juiz Eleitoral decidir as reclamações
contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores,
devendo, em seguida, publicar o quadro definitivo. Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral
gratuita no rádio e na televisão. Último dia para propaganda política mediante comícios ou
reuniões públicas. Último dia para a realização de debates. Último dia para o Juiz Eleitoral dar publicidade da cédula
oficial.
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25 de novembro –
sexta-feira
(2 dias antes)
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- Último dia para o Juiz Eleitoral remeter ao presidente da
mesa receptora o material destinado à votação.
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26 de novembro –
sábado
(1 dia antes)
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Último dia para a propaganda eleitoral mediante
alto-falantes e amplificadores de som ou para a promoção de carreata e para
distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros
impressos. Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver
recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu
recebimento.
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27 de novembro –
domingo
DIA DA ELEIÇÃO
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às 7 horas :
Verificação e instalação da Seção das 7h às 7h30min :
Emissão da "zerésima" às 8 horas :
Início da votação às 17 horas :
Encerramento da votação após as 17 horas :
Emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos
resultados
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28 de novembro –
segunda-feira
(1 dia depois)
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29 de novembro –
segunda-feira
(2 dias depois)
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Término do prazo, às 17 (dezessete) horas, do período de
validade do salvo-conduto expedido pelo Juiz Eleitoral ou presidente da mesa
receptora.
Último dia do período em que nenhum eleitor poderá ser
preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença
criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a
salvo-conduto. Último dia para os comitês financeiros encaminharem ao
Juiz Eleitoral as prestações de contas dos candidatos.
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30 de novembro –
quarta-feira
(3 dias depois)
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- Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos
durante a votação apresentar ao Juiz Eleitoral sua justificativa.
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DEZEMBRO
1º de dezembro –
quinta-feira
(4 dias depois)
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- Data a partir da qual as decisões, salvo as relativas à
prestação de contas de campanha, não mais serão publicadas em Cartório.
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05 de dezembro –
segunda-feira
(8 dias depois)
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- Último dia para a publicação da decisão que julgou as
contas de todos os candidatos, eleitos ou não.
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10 de dezembro –
sábado
(13 dias depois)
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- Data a partir da qual a Secretaria do Tribunal e o
Cartório Eleitoral não mais permanecerão abertos aos sábados, domingos e
feriados.
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11 de dezembro –
domingo
(14 dias depois)
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- Último dia para a diplomação dos eleitos.
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18 de dezembro –
domingo
(21 dias depois)
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Último dia para a retirada das propagandas relativas à
eleição, com a restauração do bem, se for o caso. Último dia para o mesário que faltou à votação de 27 de
novembro de 2005 apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral.
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2006
JANEIRO
26 de janeiro –-
quinta-feira
(60 dias depois)
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- Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 27 de
novembro de 2005 apresentar justificativa ao Juiz Eleitoral.
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