ANEXO II - TABELA DE TEMPORARIEDADE DE DOCUMENTOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

 

CÓDIGO DO DOCUMENTO

ASSUNTO

PRAZOS DE GUARDA
(EM ANO)

DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA
150

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO (SAO)

151

GABINETE

       
151.01 DOCUMENTOS DIVERSOS

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
151.02 RECIBOS DE TRAMITAÇÃO SADP

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
151.03 COMUNICAÇÕES RECEBIDAS/EXPEDIDAS

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
151.04 ORDENS DE SERVIÇO

1 ANO

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
151.05 LEGISLAÇÃO

5 ANOS

15 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
151.06 INFORMAÇÃO (NORMAS, REGULAMENTOS E DIRETRIZES)

5 ANOS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
151.07 SOLICITAÇÃO

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
151.08 RELATÓRIO DE ATIVIDADES

5 ANOS

9 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
151.09 GUIAS DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
151.10 TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BEM PATRIMONIAL

ATÉ ALTERAÇÃO

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
151.11 ATAS

2 ANOS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
151.12 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

1 ANO

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
151.13 REQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
151.14 REQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
151.15 MENSAGEM INTRA-SIAF

5 ANOS

10 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
151.16 DECLARAÇÃO

1 ANO

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
151.17 PARECERES

2 ANOS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE