ANEXO II - TABELA DE TEMPORARIEDADE DE DOCUMENTOS

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

CÓDIGO DO DOCUMENTO

ASSUNTO

PRAZOS DE GUARDA
(EM ANO)

DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA
160 COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
160.01 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EXPEDIDAS

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
160.02 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO SETOR

1 ANO

10 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
160.03 INFORMAÇÕES

1 ANO

1 ANO

ELIMINAÇÃO

 
160.04 MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO

1 ANO

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
160.05 MENSAGENS SIAFI

ENQUANTO VIGER

2 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
160.06 MANUAL SIAFI

ENQUANTO VIGER

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
160.07 PLANO PLURIANUAL – PPA

ENQUANTO VIGER

2 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
160.08 LIVROS DE PROTOCOLO

ENQUANTO USAR

3 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
160.09 PLANILHAS (ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA)

1 ANO

1 ANO

ELIMINAÇÃO

 
160.10 APOSTILAS SOBRE ORÇAMENTO

1 ANO

-

GUARDA PERMANENTE

 
161

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

       
161.01 BALANCETES

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
161.02 PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
161.03 PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
161.04 PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
161.05 PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
161.06 DEPÓSITO BANCÁRIO COM CÓDIGO IDENTIFICADOR

*

    Faz parte do processo
161.07 RELATÓRIO MENSAL DO ALMOXARIFADO

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
161.08 RELATÓRIO MENSAL DE BENS

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
161.09 CERTIDÃO DE FGTS

*

   

Faz parte do processo

161.10 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

*

   

Faz parte do processo

161.11 TERMO DE OPÇÃO DO SIMPLES

*

   

Faz parte do processo

161.12 NOTA DE LANÇAMENTO DE EMISSÃO

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
161.13 NOTA FISCAL DO TSE REFERENTE A MATERIAL CEDIDO

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
162

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

       
162.01 EMPENHOS

*

   

Faz parte do processo

162.02 NOTAS DE EMPENHO

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
162.03 ORDEM BANCÁRIA

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
162.04 RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS (RE/RT)

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
162.05 LISTA DE CRÉDITO REFERENTE A PAGAMENTO DE PESSOAL

-

-

ELIMINAÇÃO

 
163

SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

       
163.01 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

5 ANOS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
163.02 QUADROS P/ CAPTAÇÃO DE DADOS S/ PESSOAL E METAS

-

1 ANO

ELIMINAÇÃO

 
163.03 PRÉ-EMPENHOS

-

-

ELIMINAÇÃO

 
163.04 QUADRO PROJEÇÃO DE DESPESAS P/ O EXERCÍCIO CORRENTE

1 ANO

1 ANO

ELIMINAÇÃO

163.05 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
163.06 QUADRO DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
163.07 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL E POR DECÊNDIO

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
163.08 EMISSÃO DE NOTA DE DOTAÇÃO C/ ALTERAÇÃO – QDD

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO