ANEXO II - TABELA DE TEMPORARIEDADE DE DOCUMENTOS

COORDENADORIA DE MATERIAL

 

CÓDIGO DO DOCUMENTO

ASSUNTO

PRAZOS DE GUARDA
(EM ANO)

DESTINAÇÃO FINAL OBSERVAÇÕES
FASE CORRENTE FASE INTERMEDIÁRIA
170 COORDENADORIA DE MATERIAL (COM)
170.01 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EXPEDIDAS

2 ANOS

3 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
170.02 PROJETOS BÁSICOS (CÓPIA)

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
171

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

       
171.01 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EXPEDIDAS

2 ANOS

3 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
171.02 REQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
171.03 CONTRATOS

ENQUANTO VIGER

10 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
171.04 CARTAS-CONTRATO

ENQUANTO VIGER

10 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
171.05 TERMOS ADITIVOS

ENQUANTO VIGER

10 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
171.06 COTAÇÃO DE PREÇOS

-

-

-

Faz parte do processo

171.07 NOTAS DE EMPENHO

10 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
171.08 DIÁRIOS DA JUSTIÇA

-

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
171.09 ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÕES

1 ANO

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
171.10 CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES NO D.J.

2 ANOS

3ANOS

ELIMINAÇÃO

 
171.11 CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES NO D.U

2 ANOS

3 ANOS

ELIMINAÇÃO

171.12 ATAS DAS LICITAÇÕES

4 ANOS

5 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
171.13 CÓPIAS DE PORTARIAS TRE

3 ANOS

3 ANOS

ELIMINAÇÃO

171.14 CONVÊNIOS

ENQUANTO VIGER

10 ANOS

ELIMINAÇÃO

172

SEÇÃO DE ALMOXARIFADO

       
172.01 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EXPEDIDAS

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
172.02 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

1 ANO

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
172.03 RELATÓRIO MENSAL DE ALMOXARIFADO

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
172.04 SOLICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS

-

-

-

Faz parte do processo

172.05 FICHA DE CONTROLE DE ESTOQUE

1 ANO

10 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
172.06 NOTAS FISCAIS DE MATERIAL DE CONSUMO 2ª VIA

5 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
172.07 RECEBIMENTO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAIS

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
172.08 RECEBIMENTO DE GUIA DE REMESSA DE MATERIAIS DO TSE

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
173

SEÇÃO DE PATRIMÔNIO

       
173.01 CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/EXPEDIDAS

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

 
173.02 REQUISIÇÕES DE MATERIAL

2 ANOS

20 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
173.03 CONTRATOS

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

10 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
173.04 TERMOS DE DOAÇÃO

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
173.05 TERMOS DE RESPONSABILIDADE

ATÉ ALIENAÇÃO

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
173.06 GUIAS DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
173.07 NOTAS DE EMPENHO

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
173.08 SEGUNDA VIA DE NOTAS FISCAIS

-

PERMANECE NO SETOR

-

 
173.09 APÓLICES DE SEGUROS DE VEÍCULOS DO TRE

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
173.10 AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE BENS PERMANENTES

1 ANO

-

ELIMINAÇÃO

 
173.11 GUIAS DE REMESSA DE BENS PERMANENTES

ATÉ JULGAMENTO DAS CONTAS

5 ANOS

ELIMINAÇÃO

 
173.12 PROJETOS BÁSICOS

2 ANOS

-

ELIMINAÇÃO

O original faz parte do processo

173.13 ORÇAMENTOS DE SERVIÇOS

-

-

-

faz parte do processo

173.14 RELATÓRIO ANALÍTICO

1 ANO

4 ANOS

GUARDA PERMANENTE

 
173.15 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA SEÇÃO

1 ANO

10 ANOS

ELIMINAÇÃO