ANEXO II - TABELA DE TEMPORARIEDADE DE DOCUMENTOS
COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO
CÓDIGO DO DOCUMENTO | ASSUNTO |
PRAZOS DE GUARDA |
DESTINAÇÃO FINAL | OBSERVAÇÕES | |
FASE CORRENTE | FASE INTERMEDIÁRIA | ||||
310 | COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO (CJD) | ||||
310.01 | FAX RECEBIDOS/EXPEDIDOS | 2 ANOS |
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ELIMINAÇÃO |
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310.02 | MEMORANDOS RECEBIDOS/EXPEDIDOS | 2 ANOS |
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ELIMINAÇÃO |
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310.03 | OFÍCIOS CIRCULARES RECEBIDOS/EXPEDIDOS | 2 ANOS |
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ELIMINAÇÃO |
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310.04 | OFÍCIOS RECEBIDOS/EXPEDIDOS | 2 ANOS |
- |
ELIMINAÇÃO |
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310.05 | REQUISIÇÕES DE MATERIAL (EXPEDIDA) | 2 ANOS |
- |
ELIMINAÇÃO |
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311 | SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
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311.01 | ATA FINAL DAS ELEIÇÕES | 2 ANOS |
5 ANOS |
GUARDA PERMANENTE |
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311.02 | CERTIDÕES EXPEDIDAS | 2 ANOS |
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ELIMINAÇÃO |
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311.03 | DIÁRIOS DA JUSTIÇA | 1 ANO |
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ELIMINAÇÃO |
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311.04 | LEGISLAÇÃO | ENQUANTO VIGER |
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GUARDA PERMANENTE |
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312 | SEÇÃO DE ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES |
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312.01 | ACÓRDÃOS DO TRE-RO | 2 ANOS |
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GUARDA PERMANENTE |
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312.02 | CONTROLE DE NUMERAÇÃO DE SESSÕES, ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES | 1 ANO |
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ELIMINAÇÃO |
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312.03 | RESOLUÇÕES DO TRE-RO | ENQUANTO VIGER |
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ELIMINAÇÃO |
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312.04 | RESOLUÇÕES DO TSE | 5 ANOS |
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GUARDA PERMANENTE |
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313 | SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO E REVISÃO |
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313.01 | FITAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS | 1 ANO |
7 ANOS |
ELIMINAÇÃO |
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313.02 | RASCUNHOS ( RELATÓRIOS FEITOS OU CORRIGIDOS P/ MEMBROS DA CORTE) | 2 ANOS |
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ELIMINAÇÃO |
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314 | SEÇÃO DE BIBLIOTECA |