RESOLUÇÃO Nº 001/96 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996

	RESOLUÇÃO Nº 001/96 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996 PROCESSO Nº 183/95 - CLASSE 5ª RELATOR: Dr. JOSÉ PEDRO DO COUTO REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
	EMENTA - Pedido de registro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT, de Cacoal - RO.
	- Deferido, nos termos do voto do Relator.
	- Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc..
	RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, em conformidade com o voto do Relator, deferir o pedido de registro do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT, de Cacoal - RO.
	Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Des. EURICO MONTENEGRO JÚNIOR – Presidente; Dr. JOSÉ PEDRO DO COUTO – Relator; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 031 de 15/02/1996, p. 23.