RESOLUÇÃO Nº 002 DE 13 DE MARÇO DE 2001
PROCESSO Nº 013/2001-SRH - CLASSE 11
RELATOR: Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL (4ª ZONA – VILHENA/RO)

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais,

R E S O L V E:

Designar o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena para responder pela Jurisdição Eleitoral da 4ª Zona, no período compreendido entre 14/03/2001 a 13/03/2003.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 13 de março de 2001.

Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente e Relator; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.

- Publicada no Diário da Justiça nº 054 de 22/03/2001, p. 40.