RESOLUÇÃO Nº 002 DE 06 DE MARÇO DE 2003

	RESOLUÇÃO Nº 002 DE 06 DE MARÇO DE 2003 PROCESSO Nº 013/2001-SRH - CLASSE 11 RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL (04ª ZONA – VILHENA/RO)
	O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 024/2002-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais,
	considerando o término do biênio da designação de juízo para o exercício da judicatura eleitoral,
	R E S O L V E:
	Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, titularizado pelo Juiz ROBERTO GIL DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 04ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 14/03/2003 a 13/03/2005.
	Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 06 de março de 2003.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.
	– Publicada no Diário da Justiça nº 049 de 14/03/2003, p. A-16.