|
RESOLUÇÃO Nº 003/99 DE 29 DE JUNHO DE 1999 |
|
|
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, |
|
|
R E S O L V E: |
|
|
– Designar o Juízo da Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste para responder pela Jurisdição Eleitoral da 8ª Zona, com efeitos a partir de 02.07.99, em razão da fruição do biênio decorrente da designação anterior. |
|
|
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
|
|
Des. ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA – Presidente e Relator. |
|
|
Publicada no DJ nº 127/99, pág. 24, de 12.07.99 |