RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE MARÇO DE 2003
PROCESSO Nº 301/2000-SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL (29ª ZONA – ROLIM DE MOURA/RO)

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 024/2002-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais,

 

considerando o término do biênio da designação de juízo para o exercício da judicatura eleitoral,

 

R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, titularizado pela Juíza ANA VALÉRIA DE QUEIROZ SANTIAGO, para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 01/02/2003 a 31/01/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 06 de março de 2003.

 

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

– Publicada no Diário da Justiça nº 049 de 14/03/2003, p. A-16.