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RESOLUÇÃO Nº 004 DE 1º DE MARÇO DE 2005 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, |
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R E S O L V E : |
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Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, tendo por titular o Juiz LUIZ ANTÔNIO PEIXOTO DE PAULA LUNA, para responder pela jurisdição da 4ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 02/03/2005 a 1º/03/2007. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 1º de março de 2005. |
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Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 040, de 07/03/2005, pág. A-44. |