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RESOLUÇÃO Nº 005 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, |
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R E S O L V E: |
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– Designar o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona, pelo período compreendido entre 10/03/2000 e 09/03/2002. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 28 de fevereiro de 2000. |
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Des. ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA – Presidente e Relator. |
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Publicada no DJ nº 049/2000, pág. 43, de 15.03.2000 |