RESOLUÇÃO Nº 005 DE 03 DE ABRIL DE 2003 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 024/2002-TRE/RO – que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, |
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considerando o término do biênio da designação de juízo para o exercício da judicatura eleitoral, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste, titularizado pelo Juiz ENIO SALVADOR VAZ, para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/05/2003 a 30/04/2005. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 03 de abril de 2003. |
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Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 070 de 14/04/2003, p. A-44. |