RESOLUÇÃO Nº 005 DE 03 DE ABRIL DE 2003
PROCESSO Nº 195/1999-SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL (8ª ZONA – COLORADO DO OESTE/RO)

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 024/2002-TRE/RO – que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais,

 

considerando o término do biênio da designação de juízo para o exercício da judicatura eleitoral,

 

R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste, titularizado pelo Juiz ENIO SALVADOR VAZ, para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/05/2003 a 30/04/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 03 de abril de 2003.

 

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

– Publicada no Diário da Justiça nº 070 de 14/04/2003, p. A-44.