RESOLUÇÃO Nº 006 DE
25 DE MARÇO DE 2002 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, alterada pela Resolução nº 004/2001-TRE/RO, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 30/03/2002 a 29/03/2004. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 25 de março de 2002. |
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Des. VALTER DE OLIVEIRA Presidente e Relator; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO Procurador Regional Eleitoral. |
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- Publicada no Diário da Justiça nº 059 de 03/04/2002, p. A-15. |