RESOLUÇÃO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2004 |
||
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, |
||
considerando o término do biênio da designação anterior |
||
R E S O L V E : |
||
Designar o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, titularizada pelo Juiz MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI, para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/03/2004 a 16/03/2006. |
||
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
||
Porto Velho, 16 de março de 2004. |
||
Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral. |
||
– Publicada no Diário da Justiça nº 053, de 19/03/2004, pág. A-15. |