RESOLUÇÃO Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2004
PROCESSO Nº 033/2000 – SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA
INTERESSADO: JUÍZO DA 30ª ZONA ELEITORAL – JI-PARANÁ/RO

  

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando o término do biênio da designação anterior

 

  

R E S O L V E :

 

  

Designar o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná, titularizada pelo Juiz MARCOS ALBERTO OLDAKOWSKI, para responder pela jurisdição da 30ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 17/03/2004 a 16/03/2006.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 16 de março de 2004.

 

Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

– Publicada no Diário da Justiça nº 053, de 19/03/2004, pág. A-15.