RESOLUÇÃO Nº 006 DE 10 DE MARÇO DE 2005
PROCESSO Nº 096/2000 – SRH                         CLASSE 11
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES
INTERESSADO: JUÍZO DA 21ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

R E S O L V E :

Designar o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz ALDEMIR DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/04/2005 a 03/04/2007.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 10 de março de 2005.

Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

– Publicada no Diário da Justiça nº 048, de 17/03/2005, pág. A-45.