RESOLUÇÃO Nº 008/97 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997

	RESOLUÇÃO Nº 008/97 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 PROCESSO Nº 531/96 - CLASSE 16ª RELATORA: Dra. IVANIRA FEITOSA BORGES REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB PRESIDENTE DIRETÓRIO REGIONAL: CHAGAS NETO
	EMENTA - Prestação de contas. (setembro). Publicação de balanço contábil. Ausência de impugnação. Contas regulares. Homologação.
	- Obedecidas as formalidades prescritas em lei, bem como nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral pertinentes à prestação de contas, verificada a ausência de impugnação ao balanço contábil, há que se homologar as contas apresentadas.
	- Contas homologadas, nos termos do voto da Relatora.
	- Unânime.
	Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc…
	RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora, homologar as contas do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, referentes ao mês de setembro.
	Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Des. RENATO MARTINS MIMESSI – Presidente; Dra. IVANIRA FEITOSA BORGES – Relatora; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.
	- Publicado no Diário da Justiça nº 035 de 24/02/1997, p. 40.