RESOLUÇÃO Nº 009 DE 23 DE MARÇO DE 2004
PROCESSO Nº 162/2003 – SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA
INTERESSADO: JUÍZO DA 27ª ZONA ELEITORAL – JARU/RO

  

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO, que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando o término do biênio da designação anterior,

 

  

R E S O L V E :

 

  

Designar o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Jaru, titularizada pela Juíza FABÍOLA CRISTINA INOCÊNCIO SARKIS, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/04/2004 a 31/03/2006.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 23 de março de 2004.

 

  

Des. ELISEU FERNANDES DE SOUZA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

  

– Publicada no Diário da Justiça nº 064, de 05/04/2004, pág. A-31.