RESOLUÇÃO Nº 011 DE
16 DE MAIO DE 2000 |
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EMENTA – Consulta. Desincompatibilização (filiado). Insuficiência de elementos. Análise prejudicada. |
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Em sede de consulta formulada à Corte Eleitoral, é indispensável que seja instruída com elementos suficientes para a análise dos quesitos propostos. |
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- Consulta não-conhecida, nos termos do voto do Relator. |
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- Unânime. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 16 de maio de 2000. |
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Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente; Juiz SÉRGIO LEONARDO DARWICH – Relator; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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| Publicada no DJ nº 099/2000, pág. 67/68, de 30.05.2000 |