RESOLUÇÃO Nº 013 DE 27 DE MAIO DE 2003 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 024/2002-TRE/RO – que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, |
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considerando o término do biênio da designação de juízo para o exercício da judicatura eleitoral, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, titularizado pela Juíza FABÍOLA CRISTINA INOCÊNCIO SARKIS, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 04/06/2003 a 03/06/2005. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 27 de maio de 2003. |
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Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 102, de 03/06/2003, p. A-18. |