RESOLUÇÃO Nº 013 DE 27 DE MAIO DE 2003
PROCESSO Nº 302/2000-SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JUÍZO DA 9ª ZONA ELEITORAL – PIMENTA BUENO/RO

 

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 024/2002-TRE/RO – que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais,

 

 

considerando o término do biênio da designação de juízo para o exercício da judicatura eleitoral,

 

 

R E S O L V E:

 

 

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, titularizado pela Juíza FABÍOLA CRISTINA INOCÊNCIO SARKIS, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 04/06/2003 a 03/06/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 27 de maio de 2003.

 

 

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

 

– Publicada no Diário da Justiça nº 102, de 03/06/2003, p. A-18.