RESOLUÇÃO Nº 13 DE 27 DE ABRIL DE 2006 |
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Altera a designação de Juiz Auxiliar indicado para atuar nas Eleições Gerais de 2006. |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97, c/c o art. 1º da Resolução/TSE nº 22.142, de 02.03.2006 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97, e |
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considerando a designação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses como substituto automático do Juiz Federal Francisco Martins nesta Corte Eleitoral, |
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R E S O L V E : |
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Art. 1º. Designar, em substituição à Juíza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, o Juiz Substituto Geraldo Magela e Silva Meneses para atuar como Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2006, com efeitos a partir de 19.04.2006. |
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Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data. |
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Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 27 de abril de 2006. |
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Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO – Presidente e Relator; Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; Juiz VALDECI CASTELLAR CITON; Juiz FRANCISCO MARTINS; Juiz OSNY CLARO; REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE – Procurador Regional Eleitoral. |
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Publicada no Diário da Justiça nº 081, de 04/05/2006, pág. A-15. |
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