RESOLUÇÃO Nº 016/99
DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 11ª Zona, pelo período compreendido entre 25.11.99 e 24.11.2001. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 09 de novembro de 1999. |
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Des. ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA Presidente e Relator. |
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Publicada no DJ nº 211/1999, pág. 44, de 17.11.1999 |