RESOLUÇÃO Nº 018 DE
25 DE SETEMBRO DE 2001 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 25ª Zona, no período compreendido entre 1º/10/2001 a 30/09/2003. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 25 de setembro de 2001. |
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Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente e Relator; Dr. CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA – Procurador Regional Eleitoral. |
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- Publicado no Diário da Justiça nº 186 de 03/10/2001, p. A-12. |