RESOLUÇÃO Nº 018 DE 14 DE AGOSTO DE 2003
PROCESSO Nº 242/1999-SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JUÍZO DA 25ª ZONA ELEITORAL – ARIQUEMES/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando o término do biênio da designação anterior,

 

R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, titularizada pela Juíza INÊS MOREIRA DA COSTA, para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/10/2003 a 30/09/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 14 de agosto de 2003.

 

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral.

 

– Publicada no Diário da Justiça nº 156, de 21/08/2003, pág. A-39.