RESOLUÇÃO Nº 018 DE 14 DE AGOSTO DE 2003 |
||
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, |
||
considerando o término do biênio da designação anterior, |
||
R E S O L V E: |
||
Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, titularizada pela Juíza INÊS MOREIRA DA COSTA, para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/10/2003 a 30/09/2005. |
||
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
||
Porto Velho, 14 de agosto de 2003. |
||
Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral. |
||
– Publicada no Diário da Justiça nº 156, de 21/08/2003, pág. A-39. |