RESOLUÇÃO Nº 018 DE 27 DE MARÇO DE 2004

	RESOLUÇÃO Nº 018 DE 27 DE MAIO DE 2004 PROCESSO Nº 097/2000 – SRH – CLASSE 11 RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES INTERESSADO: JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO/RO
	O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO, que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,
	considerando o término do biênio da designação anterior,
	R E S O L V E :
	Designar o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo Juiz EDENIR SEBASTIÃO ALBUQUERQUE DA ROSA, para responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 12/06/2004 a 11/06/2006.
	Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 27 de maio de 2004.
	Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.
	– Publicada no Diário da Justiça nº 104, de 04/06/2004, pág. A-34.