RESOLUÇÃO Nº 019 DE 19 DE AGOSTO DE 2003 |
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EMENTA – Administrativo. Promoção Juiz Titular. Judicatura Eleitoral. Vacância. Juiz Substituto. Nova designação. |
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Ocorrendo promoção do juiz titular da Vara designada para a judicatura eleitoral, designa-se até ulterior deliberação, o juiz que se encontra respondendo pela Vara até o preenchimento da sua titularidade. |
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– Aprovada a designação, nos termos do voto da Relatora. |
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– Unânime. |
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Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc.… |
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RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto da Relatora, à unanimidade, aprovar a designação do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, até ulterior deliberação. |
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Porto Velho, 19 de agosto de 2003. |
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Desª. ZELITE CARNEIRO – Presidente em exercício e Relatora; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 158, de 25/08/2003, pág. A-21. |