RESOLUÇÃO Nº 023 DE
22 DE NOVEMBRO DE 2001 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 088/97-TRE/RO - que regulamenta a designação de Juízes Eleitorais, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juízo da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 6ª Zona, no período compreendido entre 25/11/2001 e 24/11/2003. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 22 de novembro de 2001. |
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Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente e Relator; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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- Publicado no Diário da Justiça nº 227 de 04/12/2001, p. A-16. |