RESOLUÇÃO Nº 024 DE
29 DE NOVEMBRO DE 2001 |
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EMENTA – Consulta. Candidato a deputado estadual e federal. Registro. Quantidade. Coro de coligação. |
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Conhece-se de consulta eleitoral formulada, em tese, por representante de partido político, respondendo-a em conformidade com o voto do Relator. |
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- Unânime. |
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Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc… |
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RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, conhecer da consulta, respondendo-a nos termos do voto do Relator. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 29 de novembro de 2001. |
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Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente; Juiz FRANCISCO PRESTELLO DE VASCONCELLOS – Relator; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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- Publicado no Diário da Justiça nº 230 de 07/12/2001, p. A-18. |