RESOLUÇÃO Nº 025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, |
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considerando a remoção do juiz anteriormente designado para o exercício da judicatura eleitoral, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, titularizada pelo Juiz ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, até o término do biênio, previsto para 31/03/2004. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 09 de outubro de 2003. |
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Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 196, de 17/10/2003, pág. A-64. |