RESOLUÇÃO Nº 025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003
PROCESSO Nº 162/2003 – SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JUÍZO DA 27ª ZONA ELEITORAL – JARU/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando a remoção do juiz anteriormente designado para o exercício da judicatura eleitoral,

 

R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, titularizada pelo Juiz ELSI ANTÔNIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, até o término do biênio, previsto para 31/03/2004.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 09 de outubro de 2003.

 

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral.

 

– Publicada no Diário da Justiça nº 196, de 17/10/2003, pág. A-64.