RESOLUÇÃO Nº 026 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001
PROCESSO Nº 826 - CLASSE 16
RELATOR: Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA
REQUERENTE: JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base nas Resoluções nº 20.132/98-TSE e nº 007/2001–TRE/RO - que regulamenta e instrui respectivamente,

 

R E S O L V E:

 

Homologar a revisão eleitoral dos municípios de Candeias do Jamary e de Itapuã D’Oeste.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 26 de dezembro de 2001.

 

Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente; Des. SÉRGIO ALBERTO NOGUEIRA DE LIMA – Relator; Dr. FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

- Publicado no Diário da Justiça nº 234 de 13/12/2001, p. A-39.