RESOLUÇÃO Nº 026 DE 27 DE JUNHO DE 2002 |
||
Designa Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado de Rondônia. |
||
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 30, XVII, do Código Eleitoral e art. 63 da Resolução TSE nº 20.988, de 21 de fevereiro de 2002, |
||
R E S O L V E : |
||
Art. 1º. Designar os Juízes Auxiliares desta Corte para comporem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado de Rondônia, assim disposta: Juiz Coordenador: Daniel Ribeiro Lagos |
||
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
||
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
||
Porto Velho, 27 de junho de 2002. |
||
Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; Desª. ZELITE ANDRADE CARNEIRO – Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral; Membros: JOSELIA VALENTIM DA SILVA – Jurista; NEY LUIZ DE FREITAS LEAL – Jurista; FRANCISCO MARTINS FERREIRA – Juiz Federal; MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO – Juíza de Direito; ANTONIO FELICIANO POLI – Juiz de Direito; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral. |
||
- Publicada no Diário da Justiça nº 121, de 04/07/2002, págs. A-17/18. |