RESOLUÇÃO Nº 026 DE 27 DE JUNHO DE 2002

  

Designa Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado de Rondônia.

 

  

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 30, XVII, do Código Eleitoral e art. 63 da Resolução TSE nº 20.988, de 21 de fevereiro de 2002,

 

  

R E S O L V E :

 

  

Art. 1º. Designar os Juízes Auxiliares desta Corte para comporem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado de Rondônia, assim disposta:

Juiz Coordenador: Daniel Ribeiro Lagos
Juízes Membros: Selmar Saraiva da Silva Filho e Alexandre Miguel.

 

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 27 de junho de 2002.

 

  

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; Desª. ZELITE ANDRADE CARNEIRO – Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral; Membros: JOSELIA VALENTIM DA SILVA – Jurista; NEY LUIZ DE FREITAS LEAL – Jurista; FRANCISCO MARTINS FERREIRA – Juiz Federal; MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO – Juíza de Direito; ANTONIO FELICIANO POLI – Juiz de Direito; FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

   

- Publicada no Diário da Justiça nº 121, de 04/07/2002, págs. A-17/18.