RESOLUÇÃO Nº 026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2003
PROCESSO Nº 032/2000 – SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL – ARIQUEMES/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando o término do biênio da designação anterior,

 

R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, titularizada pelo Juíza ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUSA, para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 09/10/2003 a 08/10/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 09 de outubro de 2003.

 

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral.

 

– Publicada no Diário da Justiça nº 196, de 17/10/2003, pág. A-64.