RESOLUÇÃO Nº 027 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
PROCESSO Nº 134/2003 – SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL – JARU/RO

  

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando o término do biênio da designação anterior,

 

  

R E S O L V E :

 

  

Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, titularizada pela Juíza EUMA MENDONÇA TOURINHO SPADOTO RIGHTTI, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/09/2003 a 14/09/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 15 de outubro de 2003.

 

  

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

  

– Publicada no Diário da Justiça nº 207, de 04/11/2003, pág. A-12.