RESOLUÇÃO Nº 027 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 |
||
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, |
||
considerando o término do biênio da designação anterior, |
||
R E S O L V E : |
||
Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, titularizada pela Juíza EUMA MENDONÇA TOURINHO SPADOTO RIGHTTI, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/09/2003 a 14/09/2005. |
||
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
||
Porto Velho, 15 de outubro de 2003. |
||
Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral. |
||
– Publicada no Diário da Justiça nº 207, de 04/11/2003, pág. A-12. |