|
RESOLUÇÃO Nº 29 DE 14 DE JUNHO DE 2006 |
|
|
Altera a designação de Juiz Auxiliar indicado para atuar nas Eleições Gerais de 2006. |
|
|
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97, c/c o art. 1º da Resolução/TSE nº 22.142, de 02.03.2006 – que dispõe sobre as reclamações e representações de que cuida o art. 96 da Lei nº 9.504/97, e |
|
|
considerando a assunção do Juiz Valdeci Castellar Citon como membro efetivo desta Corte Eleitoral, |
|
|
R E S O L V E : |
|
|
Art. 1º. Designar, em substituição ao Juiz Valdeci Castellar Citon, a Juíza Substituta Sandra Nascimento de Souza para atuar como Juíza Auxiliar nas Eleições Gerais de 2006, com efeitos a partir de 14.06.2006. |
|
|
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data. |
|
|
Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
|
|
Porto Velho, 14 de junho de 2006. |
|
|
Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO – Presidente e Relator; Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; Juiz GERALDO MAGELA E SILVA MENESES; Juiz OSNY CLARO; Juiz FRANCISCO REGINALDO JOCA; Juiz VALDECI CASTELLAR CITON; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral. |
|
|
Publicada no Diário da Justiça nº 112, de 20/06/2006, pág. A-31. |