RESOLUÇÃO Nº 029/97 DE 10 DE MARÇO DE 1997
PROCESSO Nº 038/96 - CLASSE 11ª
RELATOR: Des. RENATO MARTINS MIMESSI
REQUERENTE: MM. JUIZ DA 10ª ZONA ELEITORAL - JARU/RO
ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA NOMEAÇÃO

 

EMENTA - Renovação da nomeação de escrivã eleitoral e chefe de cartório. Inexistência de obstáculo legal. Deferimento.

- Observados os requisitos estatuídos na Resolução 541/94 - TRE/RO, há que se deferir o pedido.

- Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, deferir o pedido do MM. Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Jaru/RO, de renovação da nomeação das servidoras Zênia Polichuk Oliveira e Maria Edite Olavo dos Santos para o cargo de escrivã eleitoral e chefe de cartório, respectivamente.

Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Des. RENATO MARTINS MIMESSI – Presidente e Relator; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.

 

- Publicado no Diário da Justiça nº 054 de 21/03/1997, p. 28.