RESOLUÇÃO Nº 030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003
PROCESSO Nº 302/2000-SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL (9ª ZONA – PIMENTA BUENO/RO)

  

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando a remoção da juíza anteriormente designada para o exercício da judicatura eleitoral,

 

  

R E S O L V E :

 

  

Designar o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, titularizada pelo Juiz LUÍS ANTÔNIO SANADA ROCHA, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 9ª Zona, no período compreendido entre 02/10/2003 e 1º/10/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 13 de novembro de 2003.

 

  

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

  

– Publicada no Diário da Justiça nº 225, de 28/11/2003, pág. A-31.