RESOLUÇÃO Nº 030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, |
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considerando a remoção da juíza anteriormente designada para o exercício da judicatura eleitoral, |
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R E S O L V E : |
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Designar o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, titularizada pelo Juiz LUÍS ANTÔNIO SANADA ROCHA, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 9ª Zona, no período compreendido entre 02/10/2003 e 1º/10/2005. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 13 de novembro de 2003. |
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Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 225, de 28/11/2003, pág. A-31. |