|
|
RESOLUÇÃO N. 30 DE 14 DE JUNHO DE 2006 |
|
|
Aprova a nova estrutura da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
|
|
O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do
art. 30 do Código Eleitoral, e, |
|
|
considerando a necessidade de se reestruturar a
Secretaria deste Tribunal, alterada com a edição da Lei n. 11.202, de
29.11.2005, que extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do
Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, |
|
|
considerando, ainda, o disposto na Resolução TSE
n. 22.138, de 19.12.2005 – em especial o seu art. 10, que permite a
transformação de funções – bem como nas Resoluções TSE n. 22.201, de
16.05.2006 e 22.202, de 16.05.2006, |
|
|
R E S O L V E : |
|
|
Art. 1º. Aprovar a nova estrutura da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na forma constante do organograma
anexo a esta resolução. |
|
|
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor depois de
homologada pelo colendo Tribunal Superior Eleitoral. |
|
|
Art. 3º. Fica revogada a Resolução TRE/RO n. 78, de 15 de
dezembro de 2005. |
|
|
Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia. |
|
|
Porto Velho, 14 de junho de 2006. |
|
|
Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO – Presidente e Relator;
Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Vice-Presidente e Corregedor Regional
Eleitoral; Juiz GERALDO MAGELA E SILVA MENESES; Juiz OSNY CLARO; Juiz
FRANCISCO REGINALDO JOCA; Juiz VALDECI CASTELLAR CITON; SILVIO AMORIM JUNIOR
– Procurador Regional Eleitoral. |
|
|
Publicada no Diário da
Justiça n. 113, de 21/06/2006, p. A-27/30. |
|
|
Republicada no Diário da
Justiça n. 148, de 10/08/2007, p. A-41/45. |
|
|
ORGANOGRAMA |
|
|
SECRETARIA DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA |
|
|
(Com as alterações aprovadas em plenário,
na 8ª Sessão Extraordinária de 1º de setembro de 2006, conforme as indicações
do Tribunal Superior Eleitoral) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
 |
|
 |
|
 |
|
 |
