RESOLUÇÃO Nº 031 DE 25 DE JULHO DE 2000
PROCESSO Nº 151 - CLASSE 11
RELATOR: Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
INTERESSADO: MM. JUIZ ELEITORAL DA 13ª ZONA – OURO PRETO DO OESTE/RO
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE JUNTA ELEITORAL

 

EMENTA – Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.

Aprova-se a composição de Junta Eleitoral quando observadas as formalidades legais e inexistindo registro de impugnação à indicação submetida a exame.

- Indicação aprovada, nos termos do voto do Relator.

- Unânime.

RESOLVEM, os Membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, em conformidade com o voto do Relator, aprovar a indicação dos membros para a composição da Junta Eleitoral da 13ª Zona – Ouro Preto do Oeste/RO, para as Eleições Municipais de 2000.

Porto Velho, 25 julho de 2000.

 

Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente e Relator.

 

- Publicada no Diário da Justiça nº 141 de 28/07/2000, p. 23.