RESOLUÇÃO Nº 033 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003
PROCESSO Nº 277/1999 – SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADO: JUÍZO DA 6ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO/RO

  

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando o término do biênio da designação anterior,

 

  

R E S O L V E:

 

  

Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, titularizada pelo Juiz OSNY CLARO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 1º/12/2003 a 30/11/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 1º de dezembro de 2003.

 

  

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

  

– Publicada no Diário da Justiça nº 231, de 10/12/2003, pág. A-28.