RESOLUÇÃO Nº 035 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003
PROCESSO Nº 116/2003–SRH – CLASSE 11
RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA
INTERESSADA: JUSTIÇA ELEITORAL (3ª ZONA – JI-PARANÁ/RO)

  

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,

 

considerando a remoção, dentro da mesma comarca, da juíza anteriormente designada para o exercício da judicatura eleitoral,

 

  

R E S O L V E:

 

  

Designar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná, titularizado pela Juíza MARIA ABADIA DE CASTRO MARIANO SOARES LIMA, para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, até o término do biênio da designação anterior, previsto para 16/09/2005.

 

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Porto Velho, 04 de dezembro de 2003.

 

  

Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.

 

  

– Publicada no Diário da Justiça nº 239, de 19/12/2003, pág. A-29.