RESOLUÇÃO Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

	RESOLUÇÃO Nº 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003 PROCESSO Nº 301/2000 – SRH – CLASSE 11 RELATOR: Des. VALTER DE OLIVEIRA INTERESSADO: JUÍZO DA 29ª ZONA ELEITORAL – ROLIM DE MOURA/RO
	O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais,
	considerando o término do biênio da designação anterior,
	R E S O L V E:
	Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, titularizada pelo Juiz AMAURI LEMES, para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 04/12/2003 a 03/12/2005.
	Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
	Porto Velho, 04 de dezembro de 2003.
	Des. VALTER DE OLIVEIRA – Presidente e Relator; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral.
	– Publicada no Diário da Justiça nº 239, de 19/12/2003, pág. A-29.