RESOLUÇÃO Nº 038 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução nº 012/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, |
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considerando a homologação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da decisão desta Corte que criou a 34ª Zona Eleitoral na Comarca de Buritis, |
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R E S O L V E: |
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Art. 1º. Designar o Juiz Substituto ÁUREO VIRGÍLIO DE QUEIROZ, para responder pela jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, no período de 02 a 14/12/2003. |
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Art. 2º. Designar o Juízo da Vara Única da Comarca de Buritis, titularizada pela Juíza SILVANA MARIA DE FREITAS ASSIS, para responder pela jurisdição da 34ª Zona Eleitoral, no período compreendido entre 15/12/2003 a 14/12/2005. |
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Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data. |
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Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 11 de dezembro de 2003. |
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Desª. ZELITE CARNEIRO – Presidente em exercício e Relatora; FRANCISCO MARINHO – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 239, de 19/12/2003, pág. A-29. |