RESOLUÇÃO Nº 053 DE
25 DE SETEMBRO DE 2000 |
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EMENTA Administrativo. Junta Eleitoral. Presidente. Substituição. Formalidades legais. Aprovação. |
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Aprova-se a substituição juiz indicado para presidir de Junta Eleitoral quando observadas as formalidades legais e inexistindo registro de impugnação à nova indicação. |
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- Substituição aprovada, nos termos do voto do Relator. |
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- Unânime. |
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RESOLVEM, os Membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, em aprovar a substituição da Juíza Presidente da Junta Eleitoral da 12ª Zona Espigão do Oeste/RO. |
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Porto Velho, 25 setembro de 2000. |
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Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES Presidente e Relator. |
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- Publicado no Diário da Justiça nº 182 de 27/09/2000, p. 51. |