RESOLUÇÃO Nº 053 DE 25 DE SETEMBRO DE 2000
PROCESSO Nº 150 - CLASSE 11
RELATOR: Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES
INTERESSADO: MM. JUIZ ELEITORAL DA 12ª ZONA – ESPIGÃO DO OESTE/RO
ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DE JUNTA ELEITORAL

 

EMENTA – Administrativo. Junta Eleitoral. Presidente. Substituição. Formalidades legais. Aprovação.

Aprova-se a substituição juiz indicado para presidir de Junta Eleitoral quando observadas as formalidades legais e inexistindo registro de impugnação à nova indicação.

- Substituição aprovada, nos termos do voto do Relator.

- Unânime.

RESOLVEM, os Membros do egrégio Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, em aprovar a substituição da Juíza Presidente da Junta Eleitoral da 12ª Zona – Espigão do Oeste/RO.

Porto Velho, 25 setembro de 2000.

 

Des. SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – Presidente e Relator.

 

- Publicado no Diário da Justiça nº 182 de 27/09/2000, p. 51.