RESOLUÇÃO Nº 54 DE 18 DE AGOSTO DE 2005
PROCESSO Nº 238/1999 – SRH     -     CLASSE 11
RELATOR: Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES
INTERESSADO: JUÍZO DA 22ª ZONA ELEITORAL – PORTO VELHO/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO nº 12, de 27 de maio de 2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais,

R E S O L V E :

Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL, para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 22/08/2005 a 21/08/2007.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 18 de agosto de 2005.

Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES – Presidente em exercício e Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral.

– Publicada no Diário da Justiça nº 157, de 25/08/2005, pág. A-47.