RESOLUÇÃO Nº 55 DE 1º DE SETEMBRO DE 2005
PROCESSO Nº 032/2000 – SRH                                   CLASSE 11
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES
INTERESSADO: JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL – ARIQUEMES/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO nº 12, de 27 de maio de 2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais,

R E S O L V E:

Designar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes, tendo por titular a Juíza DUÍLIA SGROTT REIS, para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 12/09/2005 a 11/09/2007.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 1º de setembro de 2005.

Des. ELISEU FERNANDES - Presidente e Relator; HEITOR ALVES SOARES - Procurador Regional Eleitoral.

– Publicada no Diário da Justiça nº 165, de 06/09/2005, pág. A-33.