RESOLUÇÃO Nº 57 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005
PROCESSO Nº 116/2003 – SRH                                   CLASSE 11
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES
INTERESSADO: JUÍZO DA 3ª ZONA ELEITORAL – JI-PARANÁ/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO nº 12, de 27 de maio de 2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais,

R E S O L V E :

Designar o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz EDEWALDO FANTINI JÚNIOR, para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 06/10/2005 a 05/10/2007.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 04 de outubro de 2005.

Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; FELIPE DA SILVA MULLER – Procurador Regional Eleitoral.

– Publicada no Diário da Justiça nº 190, de 13/10/2005, pág. A-21.