RESOLUÇÃO Nº 058/96 DE 19 DE ABRIL DE 1996
PROCESSO Nº 001/96 - CLASSE 11ª
RELATOR: Dr. JOSÉ CARLOS DO VALE MADEIRA
REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

EMENTA - Tomada de Contas do exercício financeiro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, ano base de 1.995.

- Homologada quanto ao seu aspecto formal.

- Por maioria, vencido o Relator.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, pela homologação das contas, sem ressalva; por maioria, vencidos os eminentes Juízes José Carlos do Vale Madeira e Roosevelt Queiroz Costa, que as homologavam com ressalva.

Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Des. RENATO MARTINS MIMESSI – Presidente; Dr. PEDRO ORIGA NETO – Relator designado; Dr. OSNIR BELICE – Procurador Regional Eleitoral.

 

- Publicado no Diário da Justiça nº 079 de 30/04/1996, p. 22.