RESOLUÇÃO Nº 068/97 DE 16 DE ABRIL DE 1997
PROCESSO Nº 047/97 - CLASSE 11ª
RELATOR: Des. RENATO MARTINS MIMESSI
REQUERENTE: MM. JUIZ ELEITORAL DA 22ª ZONA - PORTO VELHO/RO
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE SÂMIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE CARTÓRIO, EM SUBSTITUIÇÃO

 

EMENTA - Substituição de chefe de cartório, em razão de férias regulamentares do titular. Atendidas as formalidades legais. Deferimento.

- Observados os requisitos estatuídos na Lei nº 6.999/82, bem como na Resolução nº 541/94 - TRE/RO, há que se deferir o pedido, com a conseqüente nomeação.

- Unânime.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, etc...

RESOLVEM, os Membros do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, nos termos do voto do Relator, deferir o pedido do MM. Juiz Eleitoral da 22ª Zona de Porto Velho/RO, nos termos em que formulado.

Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

Des. RENATO MARTINS MIMESSI – Presidente e Relator; Dr. ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO – Procurador Regional Eleitoral.

 

- Publicado no Diário da Justiça nº 076 de 25/04/1997, p. 41.