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RESOLUÇÃO Nº 69 DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2005 |
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O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO nº 12, de 27 de maio de 2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais, |
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R E S O L V E: |
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Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno, tendo por titular o Juiz JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO, para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 1º/12/2005 a 30/11/2007. |
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Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. |
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Porto Velho, 29 de novembro de 2005. |
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Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; SÍLVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral. |
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– Publicada no Diário da Justiça nº 226, de 08/12/2005, pág. A-37. |