RESOLUÇÃO Nº 70 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005
PROCESSO Nº 067/2000 – SRH        CLASSE 11
RELATOR: Des. ELISEU FERNANDES
INTERESSADO: JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL – ROLIM DE MOURA/RO

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO nº 12, de 27 de maio de 2003 – que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais,

R E S O L V E:

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral no período compreendido entre 07/01/2006 a 06/01/2008.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 06 de dezembro de 2005.

Des. ELISEU FERNANDES – Presidente e Relator; SILVIO AMORIM JUNIOR – Procurador Regional Eleitoral.

– Publicada no Diário da Justiça nº 231, de 15/12/2005, pág. A-43.